Direito


A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA

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Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde su..

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A ontologia do ciberespaço: A filosofia, a lei e o futuro da propriedade intelectual

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O termo "ciberespaço" vem ganhando destaque cada vez mais na cultura popular. Revistas, livros e jor..

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A ONU e a proteção de direitos sociais no Brasil

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Em meio a um processo de globalização das relações jurídicas, a ONU vem assumindo um papel de centra..

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A ONU E O MEIO AMBIENTE

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A degradação ambiental, as mudanças climáticas e a efetividade dos direitos humanos se colocam como ..

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A OPA e o controlo societário: a regra de não frustração

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O texto que se publica reproduz no essencial (com correcções e actualizações) a dissertação de douto..

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A OPA obrigatória

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Digamos desde já que não nos queremos imiscuir na lei governamental, voluntária, explícita. Porem, e..

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A OPA OBRIGATÓRIA EM TRANSAÇÕES ENVOLVENDO O CONTROLE SOCIETÁRIO

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Discutir a estratégia regulatória adequada para a atuação do Estado no mercado de controle brasileir..

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A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA) (2024)

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CONHEÇA O PRODUTO UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS! Essa obra discute as transformações de temas relev..

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A ORDEM JURÍDICA MEDIEVAL

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Paolo Grossi admite como marcas expressivas fiéis da mentalidade jurídica medieval os vários institu..

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A ORDEM POLÍTICA MUNDIAL: UM DIÁLOGO ENTRE KANT E HABERMAS

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Em 1795, Kant apresenta ao público A paz perpétua, que traz como ideal precípuo o estabelecimento de..

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A sociedade tardo-moderna (Faria Costa), pós-industrial (Bell e Touraine), líquida (Bauman), inter..

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Esgotada a 2.ª reimpressão de ''''''''A Organização das Noções Unidas'''''''', decidi convidar a min..

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A ORGANIZACAO MUNDIAL DO COMERCIO. UMA VISAO AFRICANA - 1

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Vivemos no modo on life digital, hipercontectados. A tecnologia está em tudo. Está em nós. A present..

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Esta nova edição de "A Paixão no Banco dos Réus" traz a narrativa de 17 casos de crimes de morte - 1..

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