Direito


A pandemia e seus reflexos jurídicos

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A presente obra coletiva pretende fazer um exame multidisciplinar do Direito durante o evento da pan..

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A parafiscalidade na actividade seguradora

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Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogé..

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A parcialidade positiva do juiz

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A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos p..

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A PARENTALIDADE HOMOAFETIVA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA NO BRASIL E NA ITÁLIA

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O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais ..

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A parte geral do Código Civil Português

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Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depoi..

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A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: AS QUOTAS DE GÊNERO PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL

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"Para afirmar direitos de gênero, coerente com suas atribuições de assegurar direitos fundamentais, ..

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A participação das regiões autónomas nos assuntos da república

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Assumindo o princípio da autonomia regional uma posição nuclear no contexto da Constituição Portugue..

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A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS DE PPP

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Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos ..

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"Acompanhado de densa bibliografia, o livro é, afinal, companheiro importante para todo aquele que d..

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A participação social nas sociedades comerciais

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Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. ..

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A PATERNIDADE FRAGMENTADA

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Em ''''''''A paz pelo direito'''''''', Hans Kelsen se afasta de sua "teoria pura do direito" e propõ..

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À PAZ PERPÉTUA DE KANT

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Após a aprovação do Código Penal de 1982, a perda de bens a favor do Estado por motivos criminais, a..

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A PERDA DO EMPREGO NO BRASIL - NOTAS PARA UMA TEORIA CRÍTICA E PARA UMA PRÁTICA TRANSFORMADORA

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Este livro trata de uma questão central para o mundo capitalista: a perda do emprego. Uma realidade ..

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