Direito
A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: da sua constitucionalidade
O Código das Sociedades Comerciais de 1986, vindo pôr cobro a uma prática frequente no seio das pequ..
R$199,00
A PROJEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO
A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por..
R$82,50
A PROJEÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS NAS ÁREAS ADJACENTES AOS AQUARTELAMENTOS
A Projeção do Poder de Polícia das Forças Armadas nas Áreas Adjacentes aos Aquartelamentos teve por ..
R$38,87
A promessa de compra e venda de imóveis: os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional
"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja exp..
R$119,00
A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO DE DIREITO
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenc..
R$32,00
A PROPORCIONALIDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL - 1 ED./2017 - ORIGEM, MODELOS E RECONSTRUÇÃO DOGMÁTICA
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a ..
R$97,00
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários
Reúnem-se neste livro alguns breves estudos e reflexões que ao longo de 20 anos o autor empreendeu s..
R$199,00
A PROPRIEDADE PRIVADA IMÓVEL NO SÉCULO XXI / PRIVATE PROPERTY IMMOBILE IN THE TWENTY-FIRST CENTURY
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifes..
R$91,26
A PROTEÇÃO COLETIVA DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: VETORES DE INTERPRETAÇÃO
Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta a..
R$139,90
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS
Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de p..
R$90,00
A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Esta obra procura revelar as reais justificativas existentes para a demora na edição da lei compleme..
R$73,32
A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL 2017
Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no..
R$59,90
A PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMA?: LIBERDADE, AUTONOMIA E PATERNALISMO
"Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposiç..
R$135,00
A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS COMO FUNÇÃO DO DIREITO PENAL
A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações ..
R$30,00
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE A TELEMEDICINA E SEUS IMPACTOS
A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via em..
R$38,87