Direito
A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER COMO DIREITO FUNDAMENTAL: IGUALDADE DE GÊNERO, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO
Esta pesquisa busca analisar a evolução histórica e sociológica que envolve o trabalho da mulher em ..
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A proteção dos grupos vulneráveis
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..
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A proteção extraterritorial dos animais silvestres à luz do direito internacional: referências casuísticas ao direito dos animais no Brasil e no exterior
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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam col..
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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de mili..
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A PROTEÇÃO JUDICIAL DA PROBIDADE PÚBLICA E DA SUSTENTABILIDADE
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Esco..
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A PROTEÇÃO JURÍDICA (CIVIL E PENAL) DO PROGRAMA DE COMPUTADOR...
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A PROTEÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E CIVIL DO IDOSO
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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público
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A protecção do ambiente e a Constituição em Angola
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A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet
Na última década, a Internet conheceu importantes desenvolvimentos, que tiveram profundas repercussõ..
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A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras: considerações de direito constituído e a constituir
O Regime de liquidação de seguradoras está no centro da protecção dos credores específicos de seguro..
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A protecção dos investidores em valores mobiliários
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