Direito


A PROVA INDICIÁRIA NO CRIME DE HOMICÍDIO

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O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais..

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A PROVA INDICIÁRIA NO CRIME DE HOMICÍDIO

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O tema da prova penal é extremamente complexo e traz consigo diversas reflexões, as quais envolvem, ..

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A PROVA NA JURISDIÇÃO AMBIENTAL

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"De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular f..

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A PROVA NO CÓDIGO CIVIL - NATUREZA JURÍDICA

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A Coleção Theotonio Negrão destaca-se pela seleção criteriosa de jovens autores, todos eles aprovado..

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A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitua..

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A prova no direito tributário

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A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para o..

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A PROVA NO ENFRENTAMENTO À MACROCRIMINALIDADE - 2A EDIÇÃO CONFORME NOVO CPC

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A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibili..

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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

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Esta 12ª edição demonstra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos. O Prof. Manoel A..

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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO - 13ª EDIÇÃO - OS DIVERSOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS NO PROCESSO DO TRABALHO.

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Esta 13ª edição demonstra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos. O jurista Manoel..

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A PROVA PENAL DIGITAL DOTADA DE CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA (E2EE) - 2023

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Este livro visa ao aperfeiçoamento dos estudos relativos à produção da prova penal digital à luz do ..

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A prova por documentos particulares: Na doutrina, na lei e na jurisprudência

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Esgotada a 2.ª edição há menos de seis meses, o que revelou grande interesse pelo nosso trabalho, em..

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A PROVA TESTEMUNHAL

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O livro tem por objetivo verificar, diante da contraposição entre o Direito brasileiro (Civil Law) e..

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A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual..

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A PROVA: USOS DA PROVA NO DIREITO, NA POLÍTICA E EM TODO O RESTO (2024)

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Este livro é escrito por aquele que é considerado um dos maiores teóricos do Direito da atualidade. ..

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A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória

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Este estudo teve a sua origem no texto do relatório final por mim apresentado, em Outubro de 2002, n..

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