Direito
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, AFRONTO A CLÁUSULAS PÉTREAS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
Este livro tem por objetivo discutir o tema da redução da maioridade penal como afronta à cláusula p..
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A REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? A COR DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Este livro versa sobre o tema polêmico da ''''''''diminuição da menor idade penal''''''''. O autor f..
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A REELEIÇÃO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo d..
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A REFORMA CONSTITUCIONAL - COLEÇÃO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
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A REFORMA DA ARBITRAGEM
A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afi..
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A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa
A obra traz temas como: O objecto O instrumento O critério TITULO 1.° A Jurisdição Penal Comum O..
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A reforma da tributação das empresas: uma visão para o empresariado brasileiro
"Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre ''As Reformas da Tributação da..
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A reforma do código das sociedades comerciais: jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura
O Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, integra-se num largo movimento legislativo tendente à m..
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A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS EM QUESTÃO, A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA E A SEGURANÇA INTERNACIONAL
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A REFORMA DO DIREITOS REAIS
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenv..
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A reforma do estado e a descentralização administrativa em Portugal: estudos reunidos
Os tempos são de reformas na organização administrativa portuguesa. E a descentralização administrat..
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A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
O livro A Reforma do Poder Judiciário não se limita a analisar e discutir os projetos que tramitam n..
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A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DO PAPEL DO STF E DO CNJ
A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na ..
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A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: O texto da Emenda Constitucional 132/2023
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A reforma fiscal portuguesa e a tributação local
A Reforma Fiscal Agora Em Curso Em Portugal Tem Implicações de Assinalável Relevo Não Apenas Através..
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