Direito
A REIVENÇÃO DO ENSINO JURÍDICO
Dentre as mais diversas comoções que o SARS-CoV-2 (COVID-19) causou, estão as perturbações sofridas ..
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A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira
O SISTEMA DE FRANQUIA VEM GANHANDO RELEVÂNCIA AO LONGO DO TEMPO, tratando-se de um meio eficiente pa..
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A RELAÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO HISTÓRICO EM JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA
A doutrina do direito natural é contestada pelos autores positivistas que dizem que a ideia de uma l..
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A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA ARBITRAL E O PODER JUDICIÁRIO
Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..
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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
" O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos:..
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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo
Sob inspiração do anglo-saxónico "plea bargaining system" e dos estudos de várias ciências, de onde ..
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A relevância prática da teoria do direito
Qual a relevância prática dos debates sobre a teoria do direito? Qual é a influência das teorias "ge..
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A remissão como forma de extinção das obrigações
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individual..
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A remumeração dos administradores: perspectiva a partir da crise de 2008
Após a crise de 2008, a sustentabilidade das empresas nos mercados passou a assumir uma importância ..
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A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa
Num país que, em 1919, registou, num mesmo dia, a renúncia de dois Presidentes da república, justifi..
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A REPARAÇÃO DE DANOS IMATERIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os ..
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A reparação do risco atual de dano futuro: ampliando o objeto de reparação
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..
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A REPARACAO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL (UM OLHAR SOBRE A - 2
A REPARACAO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL (UM OLHAR SOBRE A - 2..
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A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil: um olhar sobre a jurisprudência
A presente publicação tem por objectivo o estudo com a recolha de jurisprudência (nesta 3.ª edição a..
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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense
"A obra que agora se publica tem, antes do mais o mérito de reflectir sobre uma realidade - a guinee..
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