Direito
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DIFAMAÇÃO NO DIREITO INGLÊS
Obra doutrinária original, ao estabelecer que a diferença de conceituação e difamação e, em conseqüê..
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A responsabilidade civil por prospecto no direito dos valores mobiliários: o bem jurídico protegido
O objectivo do presente estudo consiste em avaliar a adequação de uma responsabilidade civil por pro..
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A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes
Decorridos dez anos sobre a entrada em vigor do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do ..
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A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS
Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas?..
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A responsabilidade de proteger no direito internacional público: a intervenção militar como último recurso
Os conflitos armados, internos e internacionais, fazem parte da história da humanidade. Amparados po..
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A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de inve..
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A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DOAS ATOS JURISDICIONAIS
A existência de um Estado qualificado como Democrático de Direito faz surgir na sociedade expectativ..
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A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DA VÍTIMA CRIMINAL
Fez-me bem ler o livro do amigo João Miranda. Recomendo-o, tranquilamente, a todos os interessados n..
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A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO MAGISTRADO
A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legisl..
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A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRACAO DA JUSTICA - 1
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A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ACTOS LÍCITOS
O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acre..
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A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras tê..
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A responsabilidade dos contabilistas certificados no exercício da sua atividade profissional: a responsabilidade tributária
A obra começa por descrever a profissão de Contabilista Certificado, para depois se demorar na análi..
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A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.605/98
A obra trata de um problema relevante e de certa forma negligenciado na literatura jurídica nacional..
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