Direito
A MORAL DO DANO
O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de ..
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A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2 ED./2013 - O CONTEÚDO DOGMÁTICO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósit..
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A MORALIDADE DO DIREITO
"(.) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (.) é a melhor discussão das demanda..
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A morte como pena: ensaio sobre a violência legal
Que mecanismos levaram a legitimar a ideia de usar a morte como "pena"? Pode-se pensar em matar para..
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A MORTE DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - 2ª EDIÇÃO - 2019
Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próxi..
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A MORTE DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - 3ª ED - 2024
Sobre a obra A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024 (...) Aqui começa a..
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A MORTE DIGNA E AUTONOMIA DO PACIENTE TERMINAL POR MEIO DA DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO CIVIL PROSPECTIVO
O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declar..
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A MORTE INVENTADA: ALIENAÇÃO PARENTAL EM ENSAIOS E VOZES
O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomen..
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A MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA CIVIL
Michele Taruffo inicia seus estudos exatamente nesse turning point. Tivesse batido às portas do uffì..
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A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES CÍVEIS
A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e..
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A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS
O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade const..
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A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) E O CPC/2015
Nesta 2ª edição o autor buscou refletir e amadurecer com interessantes análises sobre a aplicação e ..
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A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) E O CPC/2015 - VISÃO TEÓRICA, PRÁTICA E JURISPRUDENCIAL
MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) E O CPC 2015,A..
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A MULTA JUDICIAL ASTREINTE NO CPC-2015 2017
Visão teórica, prática e jurisprudencial Os princípios comportamentais da boa-fé, cooperação e duty ..
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A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO (2023)
A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto..
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