Direito

A União Europeia

A União Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos últimos anos, o..

R$171,45

A União Europeia após o Tratado de Lisboa

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um long..

R$199,00

A União Europeia e o terrorismo transnacional

Em 11 de Março de 2004, a ameaça terrorista transnacional deixou de ser um ''''''''problema american..

R$99,00

A União Europeia e Portugal: a actualidade e o futuro

Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo E..

R$159,00

A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Esta obra trata de tema atual e relevante para a prática forense trabalhista, tendo em vista a frequ..

R$38,87

A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

R$49,00

A utilização distorcida da Lei da Alienação Parental

Para entender o fenômeno das críticas à utilização da Lei 12.318/10, Eliene Ferreira Bastos escolhe ..

R$84,62

A VALIDADE E A EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribui..

R$71,00

A validade jurídica pré e pós giro lingüístico

A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. Repousa certam..

R$79,00

A VALIDADE NO BRASIL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos n..

R$73,00

A VALORAÇÃO DAS PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL NO PROCESSO DO TRABALHO: A DIFICULDADE DE ANTINGIR A VERDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do T..

R$46,90