Direito
A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual
Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam à..
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A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia
"O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar "naturalmente" as fronteiras nacionais. Por muit..
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A TRIBUTAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR VALTER LOBATO
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A tributação do petróleo: Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e p..
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A TRIBUTAÇÃO DO SISTEMA DA ARTE NO BRASIL
A arte, para além de ser objeto da estética e da cultura, reclama ser compreendida conforme suas man..
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A tributação dos trusts
Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem s..
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A tributação na indústria do petróleo e do gás natural
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A TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
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A TRIBUTAÇÃO UNIVERSAL DA RENDA EMPRESARIAL - UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO E UMA ALTERNATIVA INOVADORA
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A TUTELA "PONDERADA" DO DIREITO À SAÚDE: PROPORCIONALIDADE E SEU USO NA DEFESA CONTRA A INSUFICIÊNCIA DE PROTEÇÃO ESTATAL
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A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS
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A tutela constitucional da autonomia privada
Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direi..
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A TUTELA DA APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO (2022)
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A tutela directa dos direitos fundamentais: avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional
Nos nossos dias, a tutela dos direitos fundamentais foi erigida a patamar inegociável do Estado de D..
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A TUTELA DO BEM JURÍDICO NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
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