Direito


A VERDADE NÃO CONTADA NO CASO MARIA DA PENHA

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Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os..

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A VERDADE SOBRE A AUTOPOIESE NO DIREITO

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A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Di..

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A VIABILIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO MODELO OCTO-DIMENSIONAL

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Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um si..

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A VIDA NÃO É JUSTA

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Nos quase vinte anos à frente de uma Vara de Família, Andréa Pachá - a partir da observação dos conf..

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A VIDA NUA E A ESTADO EDUCADOR

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A VIDA, O DIREITO E ALGUMAS IDEIAS PARA O BRASIL

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Compilando discursos de formatura, páginas de sentimento, como diz o autor, além de conferências rea..

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A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

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Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da U..

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A vinculação societária: a estrutura piramidal da vinculação das sociedades

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O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é ..

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A violência doméstica como causa de indignidade sucessória

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A obra A Violência Doméstica como causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discuss..

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A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural

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Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das ..

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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA PERSPECTIVA DO DIREITO (2024)

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Os autores não almejam analisar todos os aspectos envolvidos no fenômeno conhecido como violência ob..

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A VIRTUDE SOBERANA: A TEORIA E A PRÁTICA DA IGUALDADE

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A igualdade é a espécie ameaçada de extinção entre os ideais políticos. Até os políticos de centro-e..

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A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O IMPEDIMENTO DA CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA OBRA CRIADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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A nomenclatura: direitos de autor e dos que lhe são conexos. No singular, direito autoral é designat..

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A VOZ DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

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A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim..

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A VOZ E A PALAVRA DO MOVIMENTO NEGRO NA CONSTITUINTE DE 1988

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O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilid..

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