Direito
O TRABALHO ALÉM DO DIREITO DO TRABALHO DIMENSÕES DA CLANDESTINIDADE JURÍDICO-LABORAL
O segundo volume da coletânea? O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade ..
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O TRABALHO COMO VALOR HUMANISTA
Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra "trabalho" na s..
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O TRABALHO CONTEMPORÂNEO E SUAS DIMENSÕES DE VULNERABILIDADE
Neste tempo de ode a todas as liberdades, e de medo contra toda ameaça de opressão, é preciso ter te..
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O TRABALHO DECENTE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E A REFORMA TRABALHISTA
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o ..
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O TRABALHO DO HIPERSUFICIENTE E O DILEMA DA PROTEÇÃO
O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção é resultado da tese de doutorado em Direito pel..
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O trabalho na era digital - Estudos laborais
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O TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO
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O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO
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O Tratado de Lisboa
O Tratado de Lisboa, de 2007 traduz uma nova fase no processo de integração europeia, inaugurado em ..
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O tratado que estabelece uma constituição para a Europa
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O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS PUBLICITÁRIOS: ANÁLISE DAS BASES LEGAIS, DIREITOS DO TITULAR E DEVERES DOS AGENTES DE TRATAMENTO
A obra aborda o mercado de publicidade digital, explorando como as principais técnicas utilizadas de..
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O TRATAMENTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM FACE DO DISCURSO DO ÓDIO: UM CONFLITO NÃO PREVISTO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A emissão de discurso de ódio tem crescido exponencialmente nos últimos anos no Brasil e no mundo. E..
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O TRATAMENTO JURÍDICO DO RISCO NO DIREITO À SAÚDE
As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e..
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O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo
O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, em conformidade com o Estado Democrático de Di..
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