Direito


O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFESA DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL

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Obra resultante de dissertação defendida no âmbito de Mestrado, tem por escopo principal evidenciar ..

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O TRIBUNAL DE CONTAS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda..

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O TRIBUNAL DE CONTAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

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A presente obra jurídica intitulada O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional, que seus autores e..

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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA É MODELO PARA O MERCOSUL?

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A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, apresenta terreno frutífero para o estudo da internormativ..

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O TRIBUNAL DE NUREMBERG - PRECEDENTES, CARACTERÍSTICAS E LEGADO COM EXEMPLOS DE PROVAS DA ACUSAÇÃO E ILUSTRAÇÕES

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O presente estudo versa sobre o chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os grandes criminosos de g..

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O TRIBUNAL DO FUTURO E O FUTURO DOS TRIBUNAIS

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O Tribunal do futuro e o futuro dos tribunais é a denominação da disciplina, de mesmo nome, oferecid..

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O TRIBUNAL DO JÚRI NA VISÃO DO JUIZ, DO PROMOTOR E DO ADVOGADO: QUESTÕES PRÁTICAS - VERSÃO COMPACTA

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Esta é uma obra inovadora por apresentar a visão de três sujeitos processuais sobre os mesmos assunt..

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O tribunal internacional do direito do mar: funcionamento, jurisdição e jurisprudência

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O livro analisa a atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua prática. Tema pouco expl..

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O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GUERRA RUSSO-UCRANIANA

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Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra en..

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O tribunal penal internacional: comenta´rios ao estatuto de Roma

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É com satisfação que apresentamos a segunda edição do livro o "Tribunal Penal Internacional: Comentá..

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O TRIBUTO DE SANGUE DOS MILITARES EM DEFESA DA PÁTRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA

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O Tributo de Sangue é o valor máximo dos militares em sua atuação com risco à própria vida, sendo o ..

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O TURISMO RURAL E A UNIAO EUROPEIA - UMA REALIDADE EM EXPANSAO - GUIA PRATI - 1

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O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais

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A obra traz temas como: Planeamento Territorial Gestão Urbanística Os actos de gestão urbanística ..

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O uso da Inteligência Artificial para o aprimoramento do acesso à justiça

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A Inteligência Artificial (IA) é importante ferramenta de valorização do acesso à justiça. Este livr..

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O USO INDEVIDO DA AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO ANÔMALO DE LAWFARE

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A obra busca analisar o conceito de Lawfare, o seu modus operandi e, por conseguinte, como é possíve..

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