Direito


O sistema político: no contexto da erosão da democracia representativa

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O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciênci..

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O sistema tributário brasileiro sob a perspectiva dos empresários, contadores e advogados

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O livro aborda aspectos práticos e cotidianos do direito tributário, para além das discussões merame..

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O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO - 6ª EDIÇÃO DE 2007

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O sistema tributário no estado dos cidadãos

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A necessidade de cobrar receitas suficientes para sustentarem o poder político leva a que, em matéri..

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O STF e a ciência na pandemia

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A obra "O STF e a Ciência na Pandemia" reúne os resultados das pesquisas desenvolvidas em 2022 no âm..

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O STF E A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA:: CASOS E FUNÇÕES

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Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer s..

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O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - CASOS PARADIGMÁTICOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

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O STF NA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA - 1 ED. /2009

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O STF NA POLÍTICA E A POLÍTICA NO STF: SÉRIE IDP

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O subcontrato

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O SUPERENDIVIDAMENTO: NA VIDA DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES: POR UM OLHAR PARA ALÉM DO APARENTE

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O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL

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O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com ..

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Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o S..

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O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO IMPÉRIO (1828-1889) - 1ª EDIÇÃO DE 2010

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