Direito
O USO TRANSNACIONAL DAS PROVAS APRESENTADAS POR SIGNATÁRIOS DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO
"As referências à Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, a Convenção das Nações Unidas contra o ..
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O vale das furnas
(...) Os primeiros visitantes depararam-se com o cenário aterrador de, em escassos metros de terra c..
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O VALOR DA REPARAÇÃO MORAL - 4ª EDIÇÃO DE 2013
A dificuldade de apurar o valor do dano moral levou a autora a investigar os critérios a serem adota..
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O valor justo em incorporação de sociedades controladas
Este livro traz os aspectos jurídicos que permeiam a estipulação do valor justo em operações de inco..
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O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade ..
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O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, ana..
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O VALOR VINCULANTE DOS PRECEDENTES 2017 - 3A EDIÇÃO: REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA
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O VERBO NA LINGUAGEM JURÍDICA
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídic..
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O VEREADOR NO DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio muni..
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O VINCULO DE EMPREGO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
Obra que trata, de maneira clara e objetiva, sobre o vínculo de emprego dos corretores de imóveis co..
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O VÍNCULO DE EMPREGO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
Livro que trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, ..
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O VOLUNTARISMO JUDICIAL E A SUPREMACIA DO PARLAMENTO
O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..
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O voto plural na sociedade anónima
A presente dissertação versa sobre a estipulação de voto plural na sociedade anónima - um dos temas ..
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O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Texto da contracapa: Esta obra tem como objeto o exame do instituto jurídico do whistleblowing, desd..
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