Direito
A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO
A fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um "fato punível". Nes..
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A punibilidade no direito penal
"(.) o livro de Bittar desenvolve um sistema organizado de conceitos que permitem ao leitor compreen..
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A QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA MULTINÍVEL - PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE EUROPA E AMÉRICA LATINA VOLUME 6
A presente coleção, organizada por Lídia de Oliveira Xavier, atinge seu sexto volume com a participa..
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A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE EMPREGO
Da Automação e Inteligência Artificial à Uberização. A quarta revolução industrial traduz o momento ..
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A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: (DES)EMPREGO?
Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma ..
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A quem cabe proteger a Constituição?
Provavelmente, todos nós, em algum momento, já chegamos a refletir sobre quem seria melhor para prot..
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A QUESTÃO DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO RECURSO ESPECIAL E A LEGITIMAÇÃO NO STJ NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Contemporaneamente, lei e Constituição estabelecem relação imprescindível para manutenção da democra..
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A QUESTAO DA COISA JULGADA NA INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1
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A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes ''''''''pipeline'''''..
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A questão da Macedónia
O Trabalho que se segue foi iniciado para servir de base a uma conferência na Universidade Moderna, ..
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A QUESTÃO PENAL E O DIREITO DE RESISTÊNCIA: CONTROLE, DIREITOS HUMANOS E CAPITALISMO
A presente obra é fruto de reflexões do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Área Sócio Jurídica ..
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A QUIMERA
Em uma trama repleta de suspense e dilemas morais, um homem é acusado do brutal assassinato de uma m..
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A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racion..
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A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul
Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, ..
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A RAPOSA E O PORCO-ESPINHO: JUSTIÇA E VALOR
Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas o porco-espinho sabe uma só, mas muit..
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