Direito
A RAZÃO JURÍDICA
''''''''A razão jurídica'''''''' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marc..
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A REALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém de..
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A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..
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A RECONDUÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos qu..
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A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CPC
Esta obra é voltada a um tema que sofreu relevantes alterações com a nova codificação e cujo estudo ..
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A recuperação económica dos devedores: (RERE, PER, PEAP, plano de insolvência, plano de pagamentos e exoneração do passivo restante)
A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de est..
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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (LEI 11.101/05) - TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
Este livro em sua 2ª Edição, revista e atualizada, analisa e comenta artigo por artigo do instituto ..
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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI Nº 11.101/2005 ÀS COOPERATIVAS À LUZ DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS
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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vár..
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A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade
(.) Eis que chegámos ao âmago da nossa questão: quid iuris, se um órgão administrativo tiver de deci..
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A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência
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A REDE CONTRATUAL DO STREAMING - 2022
Hoje, o streaming é considerado uma tecnologia híbrida, instrumentalizada predominantemente como um ..
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A redistribuição das competências orçamentais no seio da União Europeia
SUMÁRIO O objetivo central deste trabalho de investigação é o de analisar, sob o prisma do Direito ..
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A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Esta obra objetiva avaliar e demonstrar a evolução do Estado com os direitos fundamentais e a integr..
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