Direito
A PROJEÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS NAS ÁREAS ADJACENTES AOS AQUARTELAMENTOS
A Projeção do Poder de Polícia das Forças Armadas nas Áreas Adjacentes aos Aquartelamentos teve por ..
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A promessa de compra e venda de imóveis: os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional
"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja exp..
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A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO DE DIREITO
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenc..
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A PROPORCIONALIDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL - 1 ED./2017 - ORIGEM, MODELOS E RECONSTRUÇÃO DOGMÁTICA
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a ..
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A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários
Reúnem-se neste livro alguns breves estudos e reflexões que ao longo de 20 anos o autor empreendeu s..
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A PROPRIEDADE PRIVADA IMÓVEL NO SÉCULO XXI / PRIVATE PROPERTY IMMOBILE IN THE TWENTY-FIRST CENTURY
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifes..
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A PROTEÇÃO COLETIVA DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: VETORES DE INTERPRETAÇÃO
Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta a..
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A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS
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A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
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A PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMA?: LIBERDADE, AUTONOMIA E PATERNALISMO
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A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS COMO FUNÇÃO DO DIREITO PENAL
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE A TELEMEDICINA E SEUS IMPACTOS
A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via em..
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A PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL PELO REGISTRO DE IMÓVEIS
A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, apó..
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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
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