Direito


A PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL PELO REGISTRO DE IMÓVEIS

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A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, apó..

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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil

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Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva ..

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A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER COMO DIREITO FUNDAMENTAL: IGUALDADE DE GÊNERO, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO

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Esta pesquisa busca analisar a evolução histórica e sociológica que envolve o trabalho da mulher em ..

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A proteção dos grupos vulneráveis

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Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem fe..

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A proteção extraterritorial dos animais silvestres à luz do direito internacional: referências casuísticas ao direito dos animais no Brasil e no exterior

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A proteção dos animais silvestres, seja por motivo ambiental, seja por motivo humanitário, releva o ..

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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

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Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam col..

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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de mili..

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A PROTEÇÃO JUDICIAL DA PROBIDADE PÚBLICA E DA SUSTENTABILIDADE

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Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Esco..

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A PROTEÇÃO JURÍDICA (CIVIL E PENAL) DO PROGRAMA DE COMPUTADOR...

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"O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros d..

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A proteção jurídica das criações de moda: entre o direito de autor e o desenho ou modelo

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O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das..

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A PROTEÇÃO SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E CIVIL DO IDOSO

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É com muita alegria que vos apresento este livro intitulado "O Idoso e sua Proteção Jurídica: aspect..

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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público

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A evolução do Direito Internacional da Propriedade Privada e do Direito Internacional do Investiment..

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A protecção do ambiente e a Constituição em Angola

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Este trabalho foi elaborado com o objetivo de servir o requisito essencial à apresentação da prova d..

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A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet

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Na última década, a Internet conheceu importantes desenvolvimentos, que tiveram profundas repercussõ..

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