Direito
A presente obra coletiva pretende fazer um exame multidisciplinar do Direito durante o evento da pan..
R$208,59
Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogé..
R$159,00
A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos p..
R$119,00
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais ..
R$53,80
Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depoi..
R$279,00
"Para afirmar direitos de gênero, coerente com suas atribuições de assegurar direitos fundamentais, ..
R$60,00
Assumindo o princípio da autonomia regional uma posição nuclear no contexto da Constituição Portugue..
R$199,00
Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos ..
R$75,00
"Acompanhado de densa bibliografia, o livro é, afinal, companheiro importante para todo aquele que d..
R$150,00
Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. ..
R$189,00
A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonom..
R$52,00
Em ''''''''A paz pelo direito'''''''', Hans Kelsen se afasta de sua "teoria pura do direito" e propõ..
R$69,90
O espírito do escrito de Kant,'''''''' À paz perpétua'''''''' deve fazer bem a todo amigo da justiça..
R$89,90
Após a aprovação do Código Penal de 1982, a perda de bens a favor do Estado por motivos criminais, a..
R$119,00
Este livro trata de uma questão central para o mundo capitalista: a perda do emprego. Uma realidade ..
R$39,90
Exibindo de 961 a 975 do total de 62021 (4135 páginas)