Direito
A PRIORIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL - 1ª ED - 2024
Sobre a obra A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024 (...) Foi ..
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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo
"A dissertação cuidou do tema "A PRISÃO EM FLAGRANTE NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO". O esquem..
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A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação: contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador
A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em C..
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A privacidade no local de trabalho
Este livro pretende fazer uma reflexão sobre o tratamento de dados pessoais dos trabalhadores por pa..
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A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS
Este livro analisa e discute a formação das propriedades rurais privadas no Brasil. Apresenta as cor..
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A PROBLEMÁTICA DA TEORIA MORAL E JURÍDICA
Neste livro, Richard Posner caracteriza a atual obsessão pela teoria moral e constitucional como a f..
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A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal
A tese que apresentamos versa, de forma objetiva, a seguinte questão: mantém, presentemente, o crime..
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A PROCESSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a am..
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A procuração irrevogável
A procuração irrevogável é uma figura de inegável interesse prático e teórico. Passados catorze anos..
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A PROFESSORA DA USP
Esta obra não é apenas uma biografia interessante, mas a história de uma professora universitária qu..
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A PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 1 ED./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por d..
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A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEIUS NO PROCESSO CIVIL
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A PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
A Proibição de Comportamento Contraditório - Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cu..
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A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: da sua constitucionalidade
O Código das Sociedades Comerciais de 1986, vindo pôr cobro a uma prática frequente no seio das pequ..
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A PROJEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO
A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por..
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