Direito
A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português
Com a Reforma do Código Civil, operada pelo Decreto-Lei n.° 496/77, de 25 de Novembro, alterou-se su..
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A posição dominante relativa no direito da concorrência
Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito ..
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A posse: Estudo sobre o seu objecto e extensão - Perspectiva histórica e de direito português
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O o..
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A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL POSITIVISTA PELO ABANDONO DO LIVRE CONVENCIMENTO NO CPC/2015
A partir da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), Fábio, em livro fruto de sua dissertação de mestr..
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A PRÁTICA DA JUSTIÇA
Um advogado deveria guardar os segredos de um cliente mesmo quando a quebra de sigilo absolvesse uma..
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A PRÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16-03-2015), os operadore..
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A prática judiciária entre direito e literatura
Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o home..
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A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano: contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao estado de direito
É com especial e intensa satisfação que escrevo o presente prefácio para A precedência obrigatória n..
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A PRECLUSÃO NA DINÂMICA DO PROCESSO CIVIL
Um dos mais densos, tormentosos e importantes institutos do direito processual civil, a preclusão co..
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A PRECLUSÃO NA DINÂMICA DO PROCESSO CIVIL
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A preposição: representação comercial
Testas-de-ferro, procuradores de offshores, procuradores de bancos, trabalhadores comerciais, admini..
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A prescrição das dívidas tributárias
"A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utili..
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A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DOS EFEITOS NAS DEMANDAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS - ESTUDO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
Lorena Colnago apresenta uma pesquisa extensa, trafegando por águas agitadas com destemor. A pesquis..
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A prescrição no direito penal português
A prescrição criminal é uma causa superveniente extintiva da responsabilidade criminal, que, fundand..
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A presunção da inocência no julgamento em processo: alguns problemas
A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal port..
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