Direito


A REFORMA POLÍTICA - SEUS TEMAS NO CONTEXTO BRASILEIRO

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É bastante comum, já há alguns anos, ouvir dos brasileiros o clamor por uma "reforma política", seja..

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A REFORMA TRABALHISTA - A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

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A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O PROJETO DOING BUSINESS: INFLUÊNCIAS DO BANCO MUNDIAL

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O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial de..

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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

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A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

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A REFORMA TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO

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A ordem jurídica trabalhista, gostemos ou não, mudou a partir da Lei 13.467/2017. Apesar disso, tem-..

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A REFORMA TRABALHISTA O IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

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A REFORMA TRABALHISTA: NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

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As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações soc..

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A reforma tributária que queremos

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O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas..

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A refundação do papel do Estado nas políticas sociais

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Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e,..

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A REGRA DA CORRELAÇÃO À LUZ DO PROCESSO CIVIL

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O atual CPC autoriza a condenação sem pedido? Poderia o juiz extrair o pedido das entrelinhas e conc..

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A REGULAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO

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A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o a..

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A regulação do gás natural em Angola: estudos e pareceres

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A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actualidade, a energia mu..

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A regulação do setor ferroviário brasileiro

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O livro analisa a eficiência econômica do arcabouço regulatório do setor ferroviário brasileiro e su..

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A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

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Nas últimas décadas, a globalização econômica diminuiu as fronteiras e expandiu o comércio. Da mesma..

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A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS-EGRESSOS UMA NOVA DIMENSÃO DE APLICABILIDADE ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS

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A obra reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em releva..

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