Direito
O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de u..
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Código Civil em vigor dispensa à simulação um tratamento substancialmente diferente do dado pelo Cód..
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A rede de políticas públicas ultrapassa a colaboração entre setores da administração pública para al..
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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..
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Quando se introduziu entre nós a sociedade por quotas unipessoal, por intermédio do Decreto-Lei nº 2..
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A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso,..
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