Direito


A SIMULAÇÃO NO DIREITO CIVIL - 1 ED./2016

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O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de u..

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A SIMULAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

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Código Civil em vigor dispensa à simulação um tratamento substancialmente diferente do dado pelo Cód..

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A SOCIEDADE CIVIL NAS POLÍTICAS PENAIS:: ESTRATÉGIAS DE INCIDÊNCIA

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A rede de políticas públicas ultrapassa a colaboração entre setores da administração pública para al..

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A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

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A SOCIEDADE EM COMUM - 1 ED./2013
A SOCIEDADE LIMITADA NA PERSPECTIVA DE SUA DISSOLUÇÃO - 2ª EDIÇÃO 2023

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Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teórica..

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A SOCIEDADE LIMITADA NA PERSPECTIVA DE SUA DISSOLUÇÃO - 3ª EDIÇÃO 2024

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Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teórica..

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A sociedade por quotas unipessoal no direito português

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Quando se introduziu entre nós a sociedade por quotas unipessoal, por intermédio do Decreto-Lei nº 2..

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A SOCIEDADE, A VIOLÊNCIA E O DIREITO PENAL

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A dogmática criminal desempenha importante papel na condução da discução sobre o crime, o criminoso,..

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A solitude das cidades: um juiz em estado de cárcere - Crônicas em tempos de pandemia

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Penso que a cada obra e a cada ano que passa a responsabilidade em falar sobre os textos de João Mar..

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A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC

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O sistema de solução de controvérsias, concebido para desempenhar função vital na Organização Mundia..

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À SOMBRA DE MONTESQUIEU - REFLEXÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

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"Este livro nasceu da constatação de que nós, operadores jurídicos, lidamos com a ideia de distribui..

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A SUBJETIVIDADE DO TEMPO

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O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como li..

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A SUBMISSÃO OBRIGATÓRIA Á IDENTIFICAÇÃO DE PERFIL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS

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Os limites dos poderes do Estado de colher material biológico de suspeitos ou condenados por crimes ..

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A SUBSEÇÃO DA OAB E A ADVOCACIA

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A Subseção está para a Advocacia, assim como o Município está para a Federação. Consiste na célula p..

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