Direito
A TEORIA DO ESTADO DE DANTE ALIGHIERI
"(.) já havia presença no pensamento de Kelsen - embora certamente ainda não a um nível inteiramente..
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A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental: Coleção PANTALASSA - títulos selecionados por Eliane M. Octaviano Martins
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil..
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A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural
"A teoria neoinstitucionalista do processo é uma resposta que elaborei (e venho elaborando!) ao holo..
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A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
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A TIPICIDADE DOS ATAQUES DE RANSOMWARE NO BRASIL: UMA INTERSEÇÃO ENTRE CRIPTOVIROLOGIA E DIREITO PENAL
O livro aborda a tipicidade dos ataques de Ransomware à luz da legislação penal brasileira, com o ob..
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A TIPICIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
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A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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A TOGA CONTRA O VOTO: O STF NO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA
O Brasil passa por uma grave e prolongada crise política. Depois de décadas de gradativos avanços ci..
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A tragédia dos baldios e dos anti-baldios: o problema económico do nível óptimo de apropriação
As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões como..
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A tragédia em Brumadinho: olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais
"As tragédias socioambientais nos levam a refletir sobre as relações e compatibilidades entre as fra..
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A TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA E SEUS ASPECTOS MAIS POLÊMICOS
Este trabalho analisa os aspectos polêmicos da transcendência, a partir das suas origens e das exper..
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A transferência bancária
A presente obra tem como objecto o estudo da transferência bancária. Começa por analisar os contorno..
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A transferência do risco na venda internacional de mercadorias
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A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
O livro oferece caminhos, questionamentos, fontes que possam levar o leitor à reflexão sobre a situa..
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A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana
Tema complexo e de fronteira entre o direito laboral e o direito comercial, a transmissão da empresa..
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