Direito


A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural

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"A teoria neoinstitucionalista do processo é uma resposta que elaborei (e venho elaborando!) ao holo..

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A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO

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O livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Dire..

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A TIPICIDADE DOS ATAQUES DE RANSOMWARE NO BRASIL: UMA INTERSEÇÃO ENTRE CRIPTOVIROLOGIA E DIREITO PENAL

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O livro aborda a tipicidade dos ataques de Ransomware à luz da legislação penal brasileira, com o ob..

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O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, an..

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O Brasil passa por uma grave e prolongada crise política. Depois de décadas de gradativos avanços ci..

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