Direito
A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO AMBIENTAL
A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico prote..
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A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
O livro trata do problema da tutela dos credores da sociedade por quotas, do património da sociedade..
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A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades
André Baxe afronta neste livro alguns dos problemas mais difíceis do Direito das Sociedades. Porque ..
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A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos
"A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e actualizações, à dissertação de M..
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A TUTELA INIBITÓRIA NO DIREITO DE IMAGEM DE PESSOA PÚBLICA
Existe uma relação conflituosa entre o direito de imagem, inserto como uma garantia fundamental na C..
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A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concor..
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A TUTELA JURÍDICA DA LIBERDADE ACADÊMICA NO BRASIL
A questão central enfrentada nesta obra é: que limites e restrições à liberdade de ensinar são legít..
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A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA: UM MICROSSISTEMA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO GARANTISMO
A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o..
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A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA - 2ª ED - 2023: MELHOR INTERESSE, AUTONOMIA E VULNERABILIDADE E RELAÇÕES DE CONSUMO
Sobre a obra A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023 "O idoso é sempre, por suas condições ..
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A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA : 15 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª ED - 2020
"A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo ..
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A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das "expressões culturais tradicionais" - noção ..
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A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico
Esta dissertação visa o estudo da Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico, enquanto aquel..
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A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO HUMANO
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..
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A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
Revolução Industrial, capitalismo e globalização são conceitos que transformarão profundamente a soc..
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A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras sucessórias para os companheiros, num autêntico retr..
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