Direito
A SUBMISSÃO OBRIGATÓRIA Á IDENTIFICAÇÃO DE PERFIL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS
Os limites dos poderes do Estado de colher material biológico de suspeitos ou condenados por crimes ..
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A SUBSEÇÃO DA OAB E A ADVOCACIA
A Subseção está para a Advocacia, assim como o Município está para a Federação. Consiste na célula p..
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A SUBVENÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Admi..
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A SUCESSÃO CAUSA MORTIS NA SOCIEDADE LIMITADA
Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com p..
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A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no orde..
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A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a ..
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A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores..
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A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado
Neste livro foi realizado um estudo sobre a reforma e o controle de constitucionalidade no direito c..
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A SUPRESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO: PERSPECTIVAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA
O presente livro tem por objetivo estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos..
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A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano
Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeu..
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A TÉCNICA DE EDIFICAR
Esta publicação tem como objetivo auxiliar o construtor a alcançar em suas obras a qualidade total, ..
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A TECNOLOGIA DA VIDEOCONFÊRENCIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma..
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A tensão entre o público e o privado: ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro
A obra, dividida em quatro partes (tecnologia, meio ambiente e direito administração pública e o pa..
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A TENTATIVA NOS CRIMES OMISSIVOS
Há que ter muita coragem e disposição para enfrentar dois dos temas mais difíceis e complexos da teo..
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